No próximo ano realizar-se-ão as eleições presidenciais da República Democrática de Timor Leste, um ponto alto da Democracia e defesa da Constituição, ocorrendo numa altura em que o país está mais vulnerável, não só em termos económicos, mas também sociais que sofreram um agravamento acentuado com o impacto da crise sanitária. O que significa que novos tempos e crescentes desafios exigem novas atitudes e ação em direção à excelência. Portanto, os candidatos às presidenciais devem possuir um perfil de excelência e mérito.
Então vejamos, tratando-se o Presidente da República um dos órgãos de soberania, portanto considerado um dos órgãos supremo do Estado, assume um cargo de extrema importância para o país, ou seja, é o mais alto cargo do sistema semipresidencialista, pelo que faz parte das estruturas essenciais do sistema político timorense. O Presidente da República é o representante da RDTL. Conforme determina a Constituição, artigo 74º, o Presidente da República é o Chefe do Estado, símbolo e garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas. É ao Presidente da República que compete o papel de guardião da Constituição, aquando da tomada de posse do seu mandato ao fazer o seguinte juramento "Juro, por Deus, pelo Povo e por minha honra, cumprir com lealdade as funções em que sou investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis e dedicar todas as minhas energias e capacidades à defesa e consolidação da independência e da unidade nacionais", de acordo com o ponto 3 do artigo 77º da Constituição da RDTL. De acordo com as funções investidas, o Presidente da República assume um poder moderador e de controlo ao bom funcionamento das Instituições democráticas.
O agravamento dos desafios sociais e económicos causados pela crise sanitária, a fraca capacidade que o Governo tem para lidar com crises graves, o descontentamento dos timorenses exige, a meu ver, candidatos às presidenciais com capacidades, dotados de princípios e valores e dedicados à defesa da Constituição.
Até à presenta data, o partido CNRT ainda não se manifestou quanto a apresentar um candidato presidencial próprio nem se vai apoiar algum candidato fora do partido. A meu ver, o CNRT vai nomear ou apoiar um candidato de acordo com o processo de tomada de decisões do próprio partido, tendo em consideração um conjunto de requisitos e elementos que vão de encontro ao bom cumprimento do cargo de um Presidente da República.
Timor-Leste precisa de um Presidente de princípios e valores, com sentido de responsabilidade, independência e imparcialidade (que não seja um Presidente defensor de interesses pessoais e preferências políticas) e preocupado com a vida nacional. Timor-Leste precisa de um Presidente que seja representante de todos os timorenses. Um Presidente que não se envolva no exercício do poder executivo, mas sim que se torne numa referência nacional, interessado na vida e política nacional, em garantir o bom funcionamento regular das instituições democráticas e promoção dos valores constitucionais. Além dos poderes reconhecidos pela Constituição, o Presidente deve promover de forma positiva mais solidariedade e cooperação entre os órgãos de soberania.
Dessa forma, os candidatos às presidenciais, em meu entender, devem possuir um perfil capaz de responder às exigências e responsabilidades do cargo, nomeadamente ser um humanista, capaz de valorizar todas as pessoas, sem exceção, preocupado com o bem comum, promotor do diálogo e conciliação como meios de superar as divergências.
Um candidato que reúna experiência não só no plano nacional, mas também no plano internacional.
Rojer Rafael Soares
We’en, Manattuto
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