Embaixador Peter Thomson, enviado especial do secretário-geral da ONU para os Oceanos
Cada vez que respiramos, ligamo-nos aos oceanos. Os oceanos dão-nos oxigénio, fornecem-nos alimentos e meios de subsistência, estabilizam o nosso clima, absorvendo a maior parte do calor retido no sistema terrestre. Milhares de milhões de humanos, animais e plantas dependem de oceanos saudáveis, mas a saúde dos oceanos está em apuros.
O aumento das emissões de carbono está a torná-los mais ácidos, enfraquecendo a sua capacidade de sustentar a vida subaquática e em terra. O lixo plástico está a sufocar os oceanos e se continuarmos neste caminho, mais da metade das espécies marinhas do mundo poderão estar à beira da extinção até 2100. Existem soluções para restaurar a saúde dos oceanos, mas exigirão contributos de todas as partes da sociedade, dos líderes mundiais a cada um de nós.
Não poderá haver um planeta saudável sem oceanos saudáveis e sua saúde está a sofrer um declínio mensurável. Dito isso, gostaria de enfatizar que 2022 pode ser o ano em que interromperemos este declínio.
Para ilustrar essa afirmação, 2022 é o Ano Internacional da Pesca Artesanal e da Aquicultura, setores que são fundamentais na nossa demanda pela sustentabilidade. Foi também de extrema importância o lançamento, no ano passado, da Década das Nações Unidas da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável e da Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas para apoiar e avançar na implementação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030 da ONU. Além disso, temos a decisão da Conferência sobre o Clima, COP26, em Glasgow, afirmando que as considerações relativas aos oceanos devem ser incorporadas no trabalho da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), constituindo mais um motivo para otimismo de que haverá um progresso sólido na abordagem de questões como o aquecimento e a acidificação dos oceanos. Este progresso, por sua vez, melhorará a saúde dos oceanos e garantirá a sua capacidade única de eliminar carbono.
Mas, à cabeça destes fatores positivos e de todas as outras reuniões de ação relativa aos oceanos que terão lugar este ano, há seis encontros internacionais que, em conjunto, podem realmente impedir o seu declínio. Uma dessas reuniões já foi realizada, a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA5) que nos primeiros dias de março, em Nairobi, foi consensual em iniciar negociações para um tratado mundial vinculativo para acabar com a poluição plástica. Atualmente, todos os anos, despejamos onze milhões de toneladas métricas de plástico no oceano e as estimativas mostram que esse número poderá duplicar até 2030 e triplicar até 2050. Contudo, podemos interromper esta tendência de poluição ultrajante através do tratado que foi agora proposto.
Em segundo lugar, a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) terá lugar em meados de junho em Genebra, onde, após duas décadas de negociações, a OMC terá a capacidade de proibir subsídios que prejudiquem a pesca. Todos os anos, 20 a 30 mil milhões de dólares de fundos públicos são destinados a esses subsídios, principalmente para benefício das frotas pesqueiras industriais, um exercício classificado por muitos como o mais prejudicial para os ecossistemas oceânicos. Façam o que está certo em Genebra e a saúde dos oceanos terá um novo sopro de vida.
Em terceiro lugar, o reinício, este ano, da Conferência Intergovernamental sobre Biodiversidade Marinha Além das Áreas de Jurisdição Nacional (BBNJ) constitui uma oportunidade de concluir um tratado robusto e operacional para a governação do alto-mar, salvaguardando assim um dos bens comuns globais mais críticos do planeta. Caso os Estados-membros cheguem a um consenso, concluiremos o trabalho da BBNJ em 2022.
Em quarto lugar, a COP15 da Convenção sobre Diversidade Biológica, a ser realizada ainda este ano em Kunming, na China, promete a adoção de uma nova meta para proteger 30% do planeta até 2030. Tal decisão na COP deste ano seria determinante para as áreas marinhas protegidas e, portanto, para a saúde dos oceanos.
Em quinto lugar, temos a Conferência dos Oceanos da ONU, coorganizada pelos governos do Quénia e de Portugal, em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho, onde lançaremos uma grande frota de soluções inovadoras e baseadas na ciência. Essas soluções serão levadas a cabo através de parcerias bem financiadas, representando a implementação efetiva do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 para conservar e usar de forma sustentável os recursos dos oceanos.
E, finalmente, na COP27 da UNFCCC, em Sharm-El-Sheik, no Egito, em novembro próximo, todos devemos cumprir a ambição e a vontade política para a adaptação climática e o financiamento necessários para infletir a curva para uma direção de segurança, de equidade e de sustentabilidade.
Se quisermos deter o declínio na saúde dos oceanos este ano, temos que fazer a coisa certa em todas estas seis reuniões e, embora “nós” se refira principalmente aos Estados-membros, também se refere a cada um de nós. Não devemos desperdiçar as oportunidades, sem paralelo, apresentadas pela confluência de momentos de 2022 para uma ação decisiva para os oceanos.
Vamos comprometermo-nos a redefinir a nossa relação com a natureza para que seja baseada no respeito e no equilíbrio. Façamos isso pelos nossos filhos e pelos nossos netos, para que possam ter a qualidade de vida que tanto desejamos para eles.
